No dia 23 de maio, quarta-feira, às 14 horas, será julgada pela 5.ª Turma ação civil pública sobre terras da aldeia indígena Ariabu, no Parque Nacional Pico da Neblina. O processo abrange questões de direito ambiental, segurança nacional e direitos humanos.
Na mesma ocasião, será julgada outra ação civil pública, sobre direitos do consumidor, que analisa a legalidade da suspensão de serviços de telefonia por inadimplência do usuário.
Os julgamentos serão na sala 2, sobreloja do Ed.-Sede do TRF/ 1.ª Região.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte: TRF1