A Justiça Federal do Piauí sedia, de 14 a 16 de junho, o II Congresso de Ciência Política do Piauí e Direito Eleitoral (II Concipol). O evento acontecerá no auditório da sede da Seção Judiciária do Piauí, na avenida Miguel Rosa, próximo ao HUT.
O II Congresso de Ciência Política do Piauí e Direito Eleitoral (II Concipol) tem como objetivo fomentar a discussão acerca da prática da atividade política na sociedade. Entre os nomes que participarão do evento está o de Robert Alexy, considerado um dos mais influentes filósofos do Direito.
O evento contempla, além das palestras e conferências, concurso de artigos que homenageia o juiz federal piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, atualmente em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
O II Concipol é uma realização do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Piauí e conta com o apoio da Justiça Federal do estado, por meio da rede Cenajus. Mais informações, pelo sítio eletrônico www.concipol.com.br.
Confira a programação do II CONCIPOL:
DIA 14 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA
8h ? Credenciamento
9h ? Entrega do Título de Doutor Honoris Causa ao professor Robert Alexy
10h ? Painel: Conexão pós-eleitoral 2.0. As novas perspectivas da propaganda eleitoral a partir das redes sociais.
Participantes:
? Cristiano Ferri, PhD em Ciência Política, analista legislativo da Câmara dos Deputados;
? Valéria Paes Landim, advogada, especialista em Direito Eleitoral;
? Cláudio Barros (debatedor), jornalista;
? Eduardo Neves (debatedor), publicitário e
? Manoel de Sousa Dourado (presidente da mesa), juiz eleitoral.
14h30 ? Painel: Participação das mulheres na política. Cotas por sexo nas eleições 2012: Perspectivas a partir da realidade atual.
Participantes:
? Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral;
? Lúcia Avelar, doutora em Ciência Política, professora da USP;
? Margarete Coelho, deputada estadual, advogada especialista em Direito Eleitoral e
? Maria Sueli Rodrigues (presidenta da mesa), doutora em Direito, professora da UFPI.
16h40 ? Conferência: Sobreviverá o Estado ao século XXI?
? Nelson Nery Costa, mestre e doutor em Direito, professor adjunto da UFPI e
? Roberto Veloso (presidente da mesa), juiz federal.
17h30 ? Intervalo
? Lançamento do livro do professor Nelson Nery Costa
18h30 ? Painel: Patrimonialismo e clientelismo no século XXI. Abuso de poder político nas eleições.
Participantes:
? Cléber de Deus, doutor em Ciência Política, professor da UFPI,
? Eneida Desiree Salgado, doutora em Direito, professora da UFPR;
? Walter Costa Porto, ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral e
? Aroldo Hein (presidente da mesa), desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
20h40 ? Conferência: Direito Processual Eleitoral Público.
? Francisco Paes Landim, desembargador corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí e
? Raimundo Eufrásio (presidente da mesa), desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.
DIA 15 DE JUNHO – SEXTA-FEIRA
9h ? Conferência indefinida.
Participantes:
? Lenio Luiz Streck, procurador de justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-doutor em Direito;
? Deborah Dettman Matos (debatedora), doutoranda em Direito, professora da UFPI e
? Sigifroi Moreno (presidente da mesa), presidente da OAB-Piauí.
9h50 ? Painel: Crimes Eleitorais e Processo Criminal Eleitoral.
Participantes:
? Hamilton Carvalhido; ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral;
? Marco Aurélio Adão (debatedor), o procurador federal, ex-procurador do TRE/PI e
? José Ribamar Oliveira (presidente da mesa), desembargador corregedor do TRE/PI.
11h10 ? Conferência: Presunção de Inocência e Direitos Políticos.
Participantes:
? Marcelo Novelino, procurador federal, mestre em Direito Público pela UGF, doutorando em Direito Público pela UERJ;
? Marcos Vinicius Furtado Coelho (debatedor), secretário-geral do Conselho Federal da OAB e
? Alexandre Assunção e Silva (presidente da mesa), procurador do TRE/PI
14h30min ? Painel: Inelegibilidades e a Lei da Ficha Limpa.
Participantes:
? Arnaldo Versiani, ministro do Tribunal Superior Eleitoral;
? Gabriela Rollemberg, advogada especialista em Direito Eleitoral, cientista política e
? William Guimarães (presidente da mesa), advogado.
16h ? Conferência indefinida
? Marilda Silveira, advogada especialista em Direito Eleitoral e
? Silvani Maia (presidenta da mesa), diretora do TRE/PI
16h50 ? Intervalo
? Lançamento do livro do professor Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima.
17h30 ? Judicialização da política. Tribunal Superior Eleitoral e seu abuso de poder normativo.
Participantes:
? Nelson Juliano Cardoso Matos, doutor em Direito, professor da UFPI;
? Ruy Samuel Espíndola, mestre em Direito, advogado publicista;
? David Fleischer, cientista político, professor emérito da UnB e
? Sebastião Costa (presidente da mesa), advogado, mestre em Direito, professor da UFPI.
18h40 ? Painel: Qualidade da Democracia, Judicialização da Política e Cassações Eleitorais: O caso do Piauí.
? Carlos Yury Morais, doutorando em Direito, professor do Instituto Camilo Filho;
? Washington Bonfim, doutor em Ciência Política e Sociologia, coordenador do mestrado em Ciências Sociais da UFPI e
? Geórgia Nunes (debatedora), advogada eleitoralista
16 DE JUNHO – SÁBADO
9h ? ?Constitutional Review, democracy and representation? (Revisão Constitucional,democracia e representação).
Participantes:
? Robert Alexy, jusfilósofo, PhD em Direito e
? Fernando Santos (presidente da mesa), promotor de justiça, professor da UFPI.
11h ? Conferência: Judicialização da Política, constitucionalização e internacionalização do direito: condições de elegibilidade.
? José Luis Bolzan de Morais, pós-doutor em Direito e
? Margarete Coelho (presidenta da mesa), advogada, especialista em Direito Eleitoral e deputada estadual.
12h ? Conferência de encerramento: Os desafios das eleições municipais de 2012.
? Henrique Neves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral;
? San Martin (debatedor), advogado eleitoralista e
? Hemerson Daniel, acadêmico de direito, coordenador do congresso.
13h ? Resultado do Concurso de Artigos ?Prof. Carlos Augusto Pires Brandão?.
*Essa programação é de inteira responsabilidade da coordenação do II Concipol.
Fonte: TRF1