A realização do sonho de muitos ambientalistas foi concretizada hoje, pela manhã, com a inauguração da vara federal ambiental e agrária na seccional de Manaus/AM. A nova vara terá um acervo inicial de 2.465 processos. A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe responderá, inicialmente, pela vara que terá jurisdição em todo o estado do Amazonas e competência em ações cíveis, criminais e de ações fiscais relacionadas ao direito ambiental e agrário.
O evento de inauguração da nova vara foi aberto pelo presidente do TRF da 1.ª Região, Olindo Menezes. Em seu discurso, disse que “os sonhos são combustíveis dos nossos passos. Precisamos dos sonhadores e dos realizadores também”. Por isso, lembrou que a instalação da vara não basta para que os problemas ambientais na região desapareçam. Há, segundo ele, muito caminho a percorrer, mas não existe caminhada longa sem o primeiro passo. “Nós faremos tudo o que for possível para termos uma trincheira do meio ambiente na Justiça Federal de Manaus.”
Em seguida, alertou ser fundamental lembrar o meio ambiente sem deixar de levar em consideração os 20 milhões de pessoas que vivem na região amazônica. “É necessário ponderar os interesses e não esquecer que é da natureza que muitos tiram os meios de sobrevivência”, advertiu ao fazer referência a índios e ribeirinhos do local.
O diretor do Foro, Márcio Luiz Coelho de Freitas, lembrou a importância do momento. “Estamos dando um importante passo para que o Estado venha a cuidar desse local, que é, possivelmente, o lugar mais importante para a vida das futuras gerações”. Agradeceu ao Conselho da Justiça Federal e ao presidente Olindo Menezes a atitude de priorizar a inauguração das varas ambientais e agrárias no cronograma de instalação das novas varas da Primeira Região.
Participaram do evento os desembargadores federais Cândido Ribeiro e Souza Prudente, o diretor-geral Felipe dos Santos Jacinto, o secretário-geral Joseny Marques Freire, os juízes federais em auxílio à presidência, José Alexandre Franco e César Cintra, além dos presidentes da Ajufe e da Ajufer, respectivamente, juiz federal Fernando César Baptista de Mattos e Moacir Ferreira Ramos, entre outras autoridades civis e militares.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal
Fonte: TRF1