Para contribuir com as discussões Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Tribunal de Contas da União (TCU) participa do evento com um estande no Parque dos Atletas, onde são exibidos, eletronicamente, resumos dos trabalhos mais relevantes realizados pelo tribunal em temas relacionados com a conferência.
No primeiro dia do encontro, o TCU esteve presente também no Making climate finance an effective driver of sustainable development promovido pela Transparência Internacional. No evento, que ocorreu no Riocentro, os participantes falaram sobre os desafios e dificuldades para garantir que o investimento feito no desenvolvimento sustentável seja protegido contra desperdícios, abusos e corrupção. De acordo com a Transparência Internacional o combate à corrupção deve ser considerado nos debates da Rio+20 como item fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, o secretário do TCU Rafael Lopes Torres falou sobre as constatações do tribunal em relação aos mecanismos de transferência de recursos do governo federal para estados, municípios e entidades privadas e também para a execução de ações financiadas com recursos externos.
De acordo com o secretário, muitas das ações executadas nesse formato não têm o resultado esperado. Para evitar que isso ocorra, é preciso observar alguns aspectos como a capacidade técnica dos proponentes para executar as propostas, a compatibilidade do projeto com os objetivos gerais do financiamento, a análise técnica do projeto, a avaliação dos custos, e o acompanhamento da execução. Outro aspecto destacado foi a dificuldade dos ministérios para acompanhar os projetos que são executados por estados, municípios e ONGs.
Além dessas questões, o secretário do TCU falou sobre trabalhos realizados pelo tribunal relacionados ao tema. Entre eles, as auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas e mudanças climáticas que avaliaram as ações para reduzir o desmatamento e emissão de gases de efeito estufa na região amazônica, a adaptação do setor agropecuário às mudanças climáticas, a segurança hídrica no semiárido e a adaptação das zonas costeiras brasileiras.
Também participaram do evento Lisa Elges (Climate Governance Programme Manager, Transparência Internacional) e Willian Ehlers (External Affairs Leader, Global Environment Facility).
Estão agendadas ainda apresen¬tações sobre a atuação do tribunal nas áreas de saúde, meio ambiente, energia elétrica e desenvolvimento regional.
Estande do TCU
No estande da Corte de Contas, há dois monitores de televisão ligados ininterruptamente. Umas das telas exibe uma sequência de vídeos com reportagens mostrando a atuação do TCU em diversas auditorias relativas aos temas afetos ao desenvolvimento sustentável, além de um pouco da história do tribunal, desde a sua criação em 1890. Todas as matérias são narradas em português e legendadas na língua inglesa. No outro monitor televisivo, o visitante pode acompanhar os dias e horários das palestras que serão proferidas por representantes do TCU.
Também estão disponíveis aos visitantes do estande do TCU três terminais de computador, conectados ao portal do TCU na internet, na página específica da Rio+20. No site podem ser vistos diversos trabalhos do tribunal nas áreas de energia, meio ambiente, transportes, entre outros. O conteúdo completo da página pode ser acessado em www.tcu.gov.br/rio20.
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Fonte: TCU