O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro palestrou hoje no segundo dia do “Encontro com o mercado privado de TI: contratações públicas de TI”, realizado pelo TCU, na Universidade dos Correios, em Brasília.
Carreiro destacou as vantagens do novo modelo de contratação de serviços de TI que trouxe mudanças como o pagamento dos contratados em função do resultado entregue e o uso intensivo de pregão eletrônico, o que propicia maior controle. “O novo modelo de contratação deriva da legislação, é viável e conduz a resultados melhores que as práticas antigas”, afirmou. Segundo o ministro, durante a vigência do antigo modelo haviam sido gastos, entre 1995 e 2000, aproximadamente R$ 15 bilhões em contratos sem licitação.
O ministro apresentou também auditoria do TCU que fez levantamento em seis instituições públicas para verificar boas práticas de gestão de TI. As instituições avaliadas foram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Petrobras, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEX), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério Público (SLTI/MP).
Entre as práticas demonstradas estavam as contratações conjuntas, em que diversos órgãos realizam um só pregão para aquisição de um mesmo item. Isso evita gastos com licitação e barateia o preço do produto por conta da quantidade.
De acordo com o ministro, “a divulgação dessas medidas poderá fomentar a adoção de boas práticas gerando boas contratações. Tenho segurança de que ao estabelecerem contratos com clientes maduros, os fornecedores de TI estarão mais seguros. Portanto, há vantagens para ambos os lados”.
Mais informações sobre a auditoria e as ações identificadas podem ser encontradas no Acórdão 2535/2012, do Plenário do TCU.
Siga o TCU no Twiter: twitter.com/tcuoficial.
Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500.
Fonte: TCU