O Tribunal de Contas da União (TCU) emitirá parecer prévio sobre as contas do governo da República de 2011 na próxima quarta-feira (23), em sessão extraordinária que terá início às 10h, no plenário desta Corte, e contará com a presença de ministros de Estado, entre outras autoridades. As contas em análise representam o exame do primeiro ano da administração da presidente da República, Dilma Rousseff. Após a apreciação, o relatório será enviado ao Congresso Nacional para julgamento.
Para o relatório das contas relativas a 2011, o relator, ministro José Múcio Monteiro, sugeriu o tema sustentabilidade do crescimento, em razão da preocupação com os meios necessários para se garantir um crescimento sustentável ao longo do tempo, capaz de alavancar o desenvolvimento do País. Nesse sentido, procurou-se avaliar a atuação do governo para superar ou minimizar possíveis gargalos em áreas fundamentais para viabilizar esse crescimento – economia, infraestrutura (considerando o impacto do PAC e da Copa do Mundo de 2014), meio ambiente, desenvolvimento regional, ensino profissionalizante e pesquisa e desenvolvimento (P&D).
No relatório, constam, ainda, análises sobre demonstrações contábeis da União, desempenho da economia brasileira no período observado, as receitas e despesas do exercício e sobre a ação setorial do governo, separada por funções de governo. Por fim, figura o acompanhamento das recomendações feitas pelo TCU no relatório do ano anterior àquele em análise, a conclusão, o parecer prévio, manifestações do Colegiado e o acórdão.
Coletiva de imprensa – Após a sessão de apreciação de contas, às 12h, o ministro José Múcio Monteiro concederá entrevista coletiva. Na oportunidade, será lançado o Prêmio TCU de Jornalismo – Edição 2012. Para mais informações sobre o prêmio, clique aqui.
Serviço:
Parecer sobre as Contas do Governo da República
Data: 23 de maio de 2012
Horário: 10h
Local: TCU, Anexo III, Plenário – 2º andar.
SAFS, Quadra 4, Lote 1 – Brasília
Entrevista coletiva e lançamento do Prêmio TCU de Jornalismo
Horário: 12h
Local: Auditório do Anexo III do TCU
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Fonte: TCU