Presidente do TCE-RS reforça compromisso com direitos da infância e juventude

Na abertura da audiência pública ?Medidas Socioeducativas em Meio Fechado e o Papel da FASE?, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que ocorre ao longo desta sexta-feira (30), o presidente Cezar Miola reiterou que o foco das atividades da instituição, neste ano, é direcionado aos direitos da infância e juventude. ?É nessa perspectiva que temos atuado na fiscalização das ações na área da educação infantil, sobretudo quanto à oferta de vagas na creche e pré-escola?, destacou Miola.

 Ao reforçar que compete constitucionalmente ao Tribunal de Contas a mis-são de realizar inspeções não apenas de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, mas também a operacional, o presidente do TCE-RS disse que avaliar os resultados das políticas públicas é outro papel importante no trabalho da Corte. ?Trata-se do controle da eficiência, da eficácia e da economicidade do gasto público?, pontuou. Para tanto, a audiência acerca da Fundação de Atendimento Socioeducativo, subsidiará o trabalho de inspeção e auditoria junto ao órgão. ?Desejamos contribuir para que os resultados na execução das medidas socioeducativas sejam os melhores possíveis?.
 
Cezar Miola fez, ainda, uma menção especial aos debatedores convidados, destacando a trajetória deles dedicada à promoção dos direitos da infância e da juventude, citando como exemplo o reconhecido trabalho do juiz João Batista Saraiva, uma referência nacional na área. ?Há pouco fiquei sabendo que Saraiva está se aposentando. Em nome dele, presto homenagem a toda a magistratura. O compromisso dele (Saraiva) com os direitos da infância e adolescência possui uma dimensão tão grandiosa, que certamente não se esgotará com a aposentadoria?, finalizou.

Acesse aqui a íntegra do discurso de abertura do presidente do TCE-RS, Cezar Miola.

Veja a programação completa do evento.

Acesse fotos da abertura e do primeiro painel.