Gaúchos comemoram Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil

Esta sexta-feira, 12 de outubro, marca o Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil no Rio Grande do Sul. Preocupado com o futuro do ensino gaúcho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) vem desenvolvendo ações na área, como por exemplo, uma audiência pública que debaterá o tema no dia 5 de dezembro.

A Corte de Contas também elaborou uma cartilha para orientar a ação fiscalizadora dos conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outra iniciativa é a parceria com o Ministério Público Estadual (MP-RS), no esforço comum de ampliar o número de vagas na Educação Infantil, selecionando localidades que precisam de atenção prioritária. Além disso, o Tribunal de Contas divulga regularmente estudos técnicos para tratar do assunto.

Sobre a data

A lei que cria o Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil foi sancionada em julho deste ano e teve como autora a deputada Ana Affonso. A data pretende defender a qualificação da Educação Infantil pública.
Na última quarta-feira (10), a deputada ocupou o Grande Expediente da sessão na Assembleia Legislativa do Estado, sustentando a necessidade de melhorias no ensino gaúcho. A atividade contou com apresentação de alunos de escolas de Educação Infantil. O auditor público externo Hilário Royer representou o TCE-RS no evento.
Em seu pronunciamento, Ana destacou uma informação disponibilizada pelo Tribunal. ?Nossa realidade é preocupante e desafiadora, uma vez que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, dos 496 municípios gaúchos, 132 ainda não possuem qualquer estabelecimento de Educação Infantil – quase um terço do total?,  destacou.

Assessoria de Comunicação Social