O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou na tarde desta segunda-feira (14) do seminário A Renegociação da Dívida dos Estados com a União, promovido pela Assembleia Legislativa do RS. O debate ocorreu no Plenário do Legislativo e contou com participação de várias autoridades entre elas o governador Tarso Genro; deputados estaduais e federais do RS e de outras unidades da federação, além dos ex-governadores Jair Soares, Alceu Collares e Germano Rigotto. Para Miola, o assunto é de extrema relevância e está na pauta nacional devido à mobilização política nos estados e também pela tramitação, no Congresso Nacional, da proposta do senador Francisco Dornelles, que pretende alterar o indexador das dívidas e Estados e municípios com a União, do atual Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) para o Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na Assembleia Legislativa, uma comissão especial foi formada para acompanhar as discussões. O TCE-RS está auxiliando o Legislativo no detalhamento dos debates. ?Estamos trazendo subsídios de natureza técnica e jurídica, a partir das tomadas de contas dos governos ao longo dos anos. Temos muitas informações que podem ajudar na discussão. O tema é de grande amplitude, basta ver que em 2011, os investimentos em saúde, aqui no Estado, foram menores que os recursos despendidos com a dívida?, disse Miola, ao lembrar que, nos próximos dias, o TCE-RS irá apresentar uma Nota Técnica sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União. João Silvestre – Assessoria de Comunicação Social |
Fonte: TCE/RS