STM

Tribunal realiza solenidade de despedida para ministro Francisco Fernandes

Brasília, 1º de outubro de 2012 – Na próxima quarta-feira (3), o Superior Tribunal Militar realiza Sessão Solene de despedida do ministro
Francisco José da Silva Fernandes. A cerimônia marca a aposentadoria
compulsória do magistrado, que completa 70 anos, e integrou o Plenário da Corte
por cinco anos e dois meses.

Durante a solenidade, o ministro Raymundo Cerqueira se pronunciará em nome da Corte, em homenagem ao ministro Fernandes.

O ministro Fernandes foi nomeado
para o cargo no STM por decreto de 26 de junho de 2007, tendo tomado posse em 5
de julho. O ministro é general-de-Exército e ocupa uma das 10 vagas reservadas
para oficiais-generais. Entre as funções já desempenhadas na carreira militar,
destacam-se a de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de
Exército, de Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste e de Diretor
do Departamento de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa. Foi também
Chefe da Equipe de Observadores do Exército Brasileiro na UNAVEM II, em Angola.

Desde 2010, o ministro atua como
vice-presidente da Grupo Especial de Estudos com o objetivo de sugerir
alterações nos Códigos de Processo Penal Militar (CPPM) e Código Penal Militar
(CPM).

Credenciamento da Imprensa

O evento ocorrerá no Superior
Tribunal Militar, no dia 3 de outubro, às 16h. Fotógrafos e cinegrafistas terão
acesso ao Plenário, mediante credenciamento prévio na Recepção. Para a
realização da cobertura, é necessário o uso de terno.

O Superior Tribunal Militar está localizado no Setor
de Autarquias Sul, na Praça dos Tribunais Superiores.

Fonte: STM

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Tribunal realiza solenidade de despedida para ministro Francisco Fernandes. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/stm/tribunal-realiza-solenidade-de-despedida-para-ministro-francisco-fernandes/ Acesso em: 18 abr. 2024
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