STM

Ministro Fernandes se aposenta do Superior Tribunal Militar

Brasília,
3 de outubro de 2012 –
No dia em que comemora seu 70º aniversário, o
ministro Francisco José da Silva Fernandes se despediu do Superior Tribunal
Militar em sessão solene em sua homenagem. A cerimônia marca a aposentadoria
compulsória do magistrado, que integrou o Plenário da Corte Castrense por cinco
anos e dois meses.

“Hoje, ao atingir a idade limite para a
permanência em atividade no serviço público, posso reafirmar minha convicção de
a Justiça Militar ser aquela que reúne as melhores condições de ponderar a
influência de determinados ilícitos na hierarquia e disciplina das Forças
Armadas”, disse Francisco Fernandes em seu discurso de despedida.

O general-de-Exército também agradeceu aos
participantes da construção de sua carreira: integrantes das Forças Armadas,
magistrados da Justiça Militar da União, família, amigos e servidores do
Tribunal.

O ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
falou em nome da Corte. Ele ressaltou os mais de cinquenta anos de serviços
prestados ao país por Francisco Fernandes. “Ao cumprir seu honroso mister de
ministro, jamais se olvidou de sua origem castrense. Essa preciosa vivência
adquirida na caserna desde a tenra idade colaborou para o sucesso de sua competente
magistratura nesta Corte, indelevelmente marcada pela seriedade, notória
inteligência, segurança na aplicação das leis e serenidade”.

Durante a cerimônia, Fernandes recebeu um exemplar da coletânea
dos principais acórdãos prolatados durante o exercício de suas funções no STM.

Histórico

Francisco José da Silva Fernandes foi nomeado
para o cargo no STM por decreto de 26 de junho de 2007, tendo tomado posse em 5
de julho daquele ano, preenchendo a vaga deixada pela aposentadoria do ministro
Valdésio Guilherme de Figueiredo. Ele nasceu em 3 de outubro de 1942 no Rio de
Janeiro. É casado, tem quatro filhos e cinco netos. Iniciou sua carreira
militar como cadete na Academia Militar das Agulhas Negras, em 1961. Em 2005,
tornou-se general-de-Exército.

No Exército, o ministro Fernandes ocupou cargos
importantes, tais como chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste;
diretor do Departamento de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa;
comandante da 2ª Região Militar e chefe do Departamento Logístico, o último exercido
nas Forças Armadas.

Novo
ministro

O general-de-Exército indicado para a vaga do
ministro Fernandes é Lúcio Mário de Barros Góes, que ainda passará por sabatina
na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Fonte: STM

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Ministro Fernandes se aposenta do Superior Tribunal Militar. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/stm/ministro-fernandes-se-aposenta-do-superior-tribunal-militar/ Acesso em: 23 abr. 2024
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