Tese apresentada no programa Academia propõe nova Reforma no Judiciário
Nas últimas décadas, os avanços sociais propostos na Constituição Federal de 1988, somados à pressão da globalização, têm movimentado o meio acadêmico principalmente, o jurídico, que clama por reformas. Atento às transformações, o programa "Academia" registra tudo.
Nesta semana, Antônio Ernani Pedroso Calhao, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), apresenta a tese “A presteza jurisdicional como paradigma da administração judiciária”. Ele analisa o desempenho do Poder Judiciário brasileiro na solução de conflitos adotando como referencial os princípios constitucionais da eficiência e razoável duração do processo. “A considerar os fundamentos transversais consagrados pelos Direitos Humanos, o estudo considera urgente a reconfiguração da modelagem administrativa da Justiça, a fim de enquadrá-la a padrões compatíveis às garantias da cidadania administrativa”, explica Calhao.
Para debater o assunto, o programa recebe Geilza Cavalcanti Diniz, juíza da 2ª Vara Criminal de Brasília, e João Carlos Souto, professor de Direito Constitucional e procurador da Fazenda Nacional.
O programa "Academia" é um espaço aberto ao conhecimento e busca a participação de toda área. O endereço eletrônico é academia@stf.jus.br.
O programa vai ao ar domingo às 20h30, pela TV Justiça.
Horários Alternativos: quarta-feira – 19h30 / quinta-feira – 10h
Fonte: Tv Justiça
Fonte: STF