Livro em homenagem ao ministro Bilac Pinto é lançado no STF

Bilac Pinto foi parlamentar e integrou o Supremo Tribunal Federal entre 1970 e 1978. Faleceu em 1985, quando acompanhava, com apreensão, a agonia do presidente Tancredo Neves, segundo relembrou sua filha, Regina Bilac Pinto. O ministro Francisco Rezek foi assessor de Bilac Pinto no STF e disse que ele foi “seu guru, mestre e inspirador permanente”.
No prefácio da obra, o também ministro aposentado do STF Célio Borja relembra que Bilac Pinto exerceu sua atividade parlamentar em um momento histórico da política. Rezek ressaltou que Bilac Pinto lutou bravamente pelos ideais democráticos e foi responsável pela primeira lei de direitos humanos no país. Ele também foi autor de propostas importantes, como o projeto que instituiu o aumento automático de salários de acordo com a elevação do custo de vida (correção monetária) e a emenda que instituiu o monopólio estatal do petróleo.
O ministro Peluso reconheceu que é mais comum que os ministros do STF sejam lembrados por seus votos e decisões, ficando em segundo plano outros aspectos de suas vidas, mas este não é o caso de Bilac Pinto após esta “memorável publicação”. “A contribuição do ministro Bilac Pinto é expressiva. Tenho certeza de que a honra e o prestígio que esta Corte tem hoje deve-se àqueles que nos antecederam”, disse o presidente do STF. O ministro Nilson Naves, do STJ, que foi assessor de Bilac no STF assim como Rezek, também esteve presente ao lançamento.
VP/EH
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Fonte: STF