Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 30/10
20h30 – Iluminuras
Autor do livro “Distante”, o poeta e escritor Jander Gomez mostra, no Iluminuras, seu primeiro romance: “Re+começar”. Lançada na semana passada, a obra é uma história de enfrentamento ao preconceito e, sobretudo, de amor. No segundo bloco do programa, a conversa é com a juíza aposentada Eutália Maciel Coutinho. Na entrevista, ela lembra a infância e a adolescência no interior da Bahia, a faculdade de Direito em São Paulo e livros preferidos como “O processo” e “A metamorfose”, de Franz Kafka, e “O retrato de Dorian Gray”, de Oscar Wilde. Eutália Coutinho adianta que está escrevendo seu primeiro livro, cujo tema é a mediação.
Reapresentações: 31/10, às 11h; 1/11, às 11h30; 2/11, às 21h; 3/11, às 22h30; 4/11, às 22h30; 5/11, às 7h.
Sábado, 31/10
8h – Saber Direito Debate
Rachid Silva, advogado atuante no Direito de Família há 18 anos, participa do programa Saber Direito Debate desta semana. Na conversa, ele conta sobre o início de sua carreira na profissão, sua escolha de atuar, também, na área acadêmica e como decidiu criar um curso de pós-graduação em Direito da Família e Sucessões, o primeiro no estado de Minas Gerais. Sobre os temas abordados no curso, Rachid Silva lembra que o Direito de Família está em constante mudança já que fatos do dia a dia contribuem para atualização da matéria. Como novidades, o advogado cita união homoafetiva, alienação parental e guarda compartilhada, além de apresentar sugestões de bibliografias que auxiliam o estudante na hora de estudar.
Reapresentações: 31/10, às 19h; 1/11, às 10h; e às 23h.
10h – Saber Direito Responde
Com a ajuda de estudantes, o professor Rachid Silva esclarece dúvidas que surgiram no decorrer das aulas apresentadas durante a semana sobre o Direito de Família e atualidades. No curso, foram tratados temas como alienação parental, guarda compartilhada, alimentos gravídicos, direito e deveres avoengos e, também, a via administrativa para o Direito de Família. O professor comenta, também, formas de aplicação da guarda compartilhada a partir das alterações sofridas no texto do Código Civil.
Reapresentações: 31/10, às 17h; e 1/11, às 00h; às 9h; e às 15h.
20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana tem como tema incêndios ambientais ocorridos nesta época do ano em, praticamente, todo o país. Saiba que a combinação da alta temperatura com baixa umidade contribui para o aparecimento dos focos que atingem todos os tipos de biomas. A equipe do Meio Ambiente por Inteiro mostra o trabalho de combate do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e esclarece o que diz a lei sobre punição para quem provoca um incêndio. Conheça, ainda, técnicas para evitar o problema. Ainda durante o programa você vai ver que os brasileiros têm redobrado medidas para enfrentar o calor e vai saber a opinião de especialistas a respeito desse calor intenso.
Reapresentações: 1/11, às 8h; 2/11, às 18h; 3/11, às 10h; 4/11, às 12h30; e 5/11, às 12h.
21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana continua mostrando os transtornos funcionais de aprendizagem. Você vai acompanhar a dedicação de uma mãe, a servidora Rafaela Sampaio, no tratamento do filho Davi, que tem dislexia. O amor dela faz toda a diferença na reabilitação do menino. Além da escola e do reforço escolar, ela faz jogos interativos e de raciocínio que ajudam no desenvolvimento da criança. O programa também mostra a discalculia, desordem que dificulta o aprendizado dos números e da matemática pelas crianças. Apesar do problema ter reflexos nas crianças e em toda a família, você vai conhecer, também, histórias de superação de quem enfrenta a doença. A parceria entre pais, escolas e especialistas é fundamental.
Reapresentações: 1/11, às 11h; 2/11, às 12h; 4/11, às 19h; 5/11, às 22h30; 6/11, às 7h30.
Domingo, 1/11
20h – Refrão
Dona de uma voz marcante, a cantora Cristiane Goulart chegou a desistir de cantar, mesmo que de brincadeira, depois de ser reprovada no teste para o coral da igreja. Mas, influenciada por um tio e incentivada pela mãe, resolveu voltar a escrever poesias e transformá-las em canções. O talento e a dedicação lhe renderam três CDs: “Alquimia”, “Aos Poucos” e “Sentidos”. E já se prepara para o quarto trabalho autoral. Formada em Publicidade e Propaganda e pós-graduada em Marketing, a Música Popular Brasileira e o Pop Rock são suas preferências e influências musicais.
Reapresentações: 2/11, às 13h30; 3/11, às 11h30; 4/11, às 10h; 5/11, às 19h; e 6/11, às 18h.
21h – Academia
No programa Academia desta semana, o mestre em Direito pela Universidade de São Paulo Rodrigo Capez apresenta estudo que trata das medidas cautelares no processo penal brasileiro. Segundo o autor, decisão que impõe uma medida cautelar pessoal, como a prisão, jamais pode resultar de mera intuição do juiz. O trabalho analisa pressupostos e requisitos que devem estar sucessivamente presentes para a aplicação de uma medida cautelar, estabelecendo o caminho lógico que o magistrado deve percorrer para a decisão. Para debater esse tema, o programa recebe o mestre em Direito Processual Penal Luiz Lanfredi e o especialista em Direito Penal André Luiz Nogueira dos Santos.
Reapresentações: 2/11, às 10h; 3/11, às 12h30; 4/11, às 19h30; 5/11, às 20h; e 7/11, às 9h.
Segunda, 2/11
20h – Direito Sem Fronteiras
O Direito sem Fronteiras desta semana discute a soberania dos microestados, isto é, países com população, territórios e recursos naturais escassos. Eles são soberanos, mas, geralmente, contam com o suporte de vizinhos com os quais têm um vínculo histórico e cultural. Participam do programa a mestre em Direito Público Beatriz Bastide Horbach e o especialista em Direito Internacional Bernardo Pablo Sukiennik. Durante o programa, o microestado de Mônaco é citado por receber apoio francês em várias áreas essenciais à sua soberania, como assuntos ligados à defesa nacional, já que não possui Marinha, nem Aeronáutica.
Reapresentações: 3/11, às 10h30; 4/11, às 9h30; 5/11, às 6h30; 6/11, às 19h, 7/11, às 11h30.
22h – Reflexões
O programa Reflexões desta semana detalha uma alternativa eficaz para a solução de conflitos: a desjudicialização. O jurista André Ramos Tavares e a consultora jurídica da TV Justiça Gisele Reis falam sobre o papel da prática e apontam consequências para o Poder Judiciário e para a população. Eles também abordam o número de processos e o número de juízes no Brasil. Os convidados são o ministro Reynaldo Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, e o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça André Gomma de Azevedo. Os entrevistados destacam o diálogo e a negociação como formas eficazes de resolver conflitos e contam exemplos de sucesso.
Reapresentações: 3/11, às 11h; 4/11, às 18h; 5/11, às 13h30; e 8/11, às 6h.
Segunda, 2/11, a sexta-feira, 6/11
8h – Saber Direito Aula
Nesta semana, o Saber Direito Aula mostra as relações econômicas de consumo e todo o universo em torno do Direito do Consumidor. O professor e advogado Walter Moura proporciona uma análise da relação entre os serviços oferecidos ao consumidor na atualidade e a forma como a legislação brasileira lida com os direitos do cidadão no texto do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e nos tribunais. Em destaque o fato de os consumidores serem constitucionalmente reconhecidos como frágeis e, por isso, destinatários de proteções especiais no ordenamento jurídico. Além de advogado, Walter Moura é professor de Direito Civil e de Direito do Consumidor. Também é membro da Comissão de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB, conselheiro do Fundo de Defesa do Consumidor do Distrito Federal e diretor-secretário-geral do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF