Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sábado, 18/10
8h – Saber Direito Debate
O Direito Urbanístico aborda questões como vizinhança, construção e, principalmente, planejamento territorial. Cada município tem que ter seu próprio Estatuto da Cidade? Todas as cidades são obrigadas a ter um plano diretor? Como funciona a gestão urbano-ambiental? No programa desta semana, o professor, advogado especialista em Direito Urbanístico Márcio Moraes aborda todos os aspectos relacionados a este assunto. Moraes é membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário e Urbanístico do Conselho Federal da OAB, pesquisador do Observatório das Metrópoles e diretor executivo do Fórum Goiano da Habitação. Ao final do programa, o professor indica material de estudos e fala das últimas decisões sobre o tema.
Participe do programa Saber Direito Debate por meio do e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 18/10, às 19h; e 19/10, às 10h e às 23h.
10h – Saber Direito Responde
A cidade pode ser considerada um bem ambiental? Qual é o papel dos entes federados na política urbana? Como a população pode participar da gestão governamental? Essas e outras questões são esclarecidas pelo professor Márcio Moraes no Saber Direito Responde. Os alunos convidados do programa fazem questionamentos sobre o tema e enriquecem o conteúdo para os estudantes que assistiram às aulas da semana no Saber Direito Aula.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 18/10, às 17h; e 19/10, às 9h e às 15h.
12h30 – Fórum
Começar a vida dentro de uma cela faz parte da realidade de crianças que acompanham suas mães no sistema prisional. A Constituição Federal garante às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, mas existem outros pontos importantes na relação entre a detida e a criança. Para discutir a situação das mães que estão cumprindo pena em regime fechado, o programa desta semana recebe a diretora do projeto Direito das Mulheres do Departamento Penitenciário Nacional, Rosângela Peixoto e a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cristina Tubino.
Reapresentações: 19/10, às 18h; 21/10, às 9h30; 22/10, às 11h; e 23/10, às 12h.
19h30 – Plenárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (16), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV) com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal. O julgamento das cinco PSVs é um dos destaques do Plenárias desta semana, que vai mostrar ainda a decisão da Corte sobre o recolhimento de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 773992, com repercussão geral reconhecida.
Reapresentações: 18/10, às 23h30; 19/10 às 9h30, 19h30 e às 23h30; 20/10 às 9h30.
20h – Meio Ambiente por Inteiro
O Meio Ambiente por Inteiro mostra os cuidados dos produtores para que o cultivo da uva não agrida a natureza e mostra, também, medidas que garantem um produto de qualidade. As primeiras castas de fruta chegaram ao Brasil por meio de imigrantes italianos. Primeiro na região sul e, mais recentemente, em outras regiões do país, as plantações se multiplicaram. Em Goiás, um médico decidiu conciliar a profissão com o cultivo de uvas. Hoje, produz cerca de quatro mil garrafas de vinho tinto por mês. O programa mostra ainda outro setor que tem usado a uva para conquistar consumidores: os cosméticos. shampoos, condicionadores, hidratantes, óleos e essências estão chegando às prateleiras de lojas especializadas.
Reapresentações: 19/10, às 8h; 20/10, às 18h; 21/10, às 10h; 22/10, às 12h30; e 23/10, às 11h30.
21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana vai mostrar como passar por cima dos obstáculos com a ajuda da lei. A primeira história é da piauiense Eva Leite, ela perdeu os movimentos aos 20 anos, aprendeu a digitar utilizando a boca e já tem três livros publicados. Isso foi possível com os editais do Fundo de Apoio à Cultura, criado pela Lei Complementar 267, de 1999. O outro exemplo é do juiz, Edilson Enedino, que foi vendedor de bananas conta como superou a infância difícil e conseguiu se transformar em servidor do Estado. “Para poder lanchar, muitas vezes eu caminhava do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a faculdade. Com o dinheiro economizado, eu comprava pipoca”, conta o magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJTDF).
Reapresentações: 19/10, às 11h; 20/10, às 12h; 22/10, às 19h; 23/10 às 22h30; 24/10 às 7h30.
Domingo, 19/10
18h – Academia
Está em debate no programa Academia desta semana um estudo que trata das relações entre Estado, poder, soberania, política, constituição e filosofia. A tese: “O neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico – uma teoria do Direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico”, é do doutor em Direito Écio Otto. A pesquisa busca incorporar o direito, a política e a democracia no debate do constitucionalismo contemporâneo, um modelo de Estado que consiga enfrentar os desafios introduzidos pela chamada globalização e pelo cosmopolitismo. Participam do programa e do debate, Alexandre Veronese, doutor em Sociologia, e Cláudio Ladeira de Oliveira, doutor em Direito e professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB).
Reapresentações: 20/10, às 10h; 21/10, às 11h30h; 23/10, às 1010h; 24/10, às 9h; e 25/10, às 14h.
20h – Refrão
Refrão recebe o artista alagoano Hermeto Pascoal
O multi-instrumentista, Hermeto Pascoal é conhecido pela genialidade musical e liberdade criativa. O artista alagoano, que já foi chamado por Miles Davis de “o maior do mundo”, reúne fãs até no Japão e tem um repertório com mais de quatro mil músicas. No Refrão, Hermeto Pascoal conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre projetos musicais, resgata memórias que vão desde a infância até à vida adulta e fala sobre a parceria com a compositora e também multi-instrumentista Aline Morena, companheira de vida e de palco há onze anos.
Reapresentações: 20/10, às 13h30; 21/10, às 11h30; 22/10, às 10h; 23/10, às 9h30; e 24/10, às 18h.
21h30 – Justiça Seja Feita
Justiça Seja Feita ‘Decisões’ apresenta documentário sobre racismo. O programa traz os detalhes da 1ª sentença por discriminação racial proferida no Brasil, em 1993 em Salvador. A decisão partiu da juíza Luislinda Dias de Valois Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia. A magistrada é personagem central do programa, neta de escrava e de origem humilde, Luislinda Valois conta a sua história e explica como foi a decisão pioneira. O documentário também apresenta entrevistas com sociólogos e especialistas que defendem a Igualdade Racial e os Direitos Humanos.
Reapresentações: 19/10, às 23h30; 20/10, às 22h30; 21/10, às 18h; 22/10, às 9h30; 23/10, às 10h30; 24/10, às 6h30; e 9h30; e 25/10, às 13h.
Segunda, 20/10
8h – Saber Direito Aula
O ambiente virtual possui regras de convívio e os chamados crimes da internet têm penalidades específicas para proteger as vítimas e punir os agressores. No programa Saber Direito Aula desta semana, o professor Auriney Brito aborda essa nova comunicação e os riscos que surgiram com ela. A aula que abre o curso da semana trata de modernidade, informática e direito penal. No Brasil, foi criada a Lei 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann) e, recentemente, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Na segunda aula, entram em pauta os bens jurídicos dos delitos informáticos. Na quarta-feira, Auriney Brito cita os cuidados que devemos tomar para não nos tornarmos vítimas de crimes na internet. Você vai saber e vai conhecer ainda quem são os hackers e acompanhar uma análise sobre o comportamento dos usuários da internet. Na penúltima aula, o convidado apresenta os principais crimes praticados pela internet e explica qual é o nível de proteção das crianças que usam a rede. A última aula do Saber Direito é aberta com os impactos da legislação brasileira atual e os crimes informáticos.
Para participar das gravações escreva para: saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF