Da Redação
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Wellington Dias (PT-PI) comemorou o anúncio da provável votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência ainda em 2013. Pela manhã, os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, prometeram empenho na aprovação do estatuto em ambas as Casas ainda este ano.
Wellington Dias lembrou que o Projeto de Lei 7.699/2006, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado no Senado em 2006 e tramita na Câmara desde aquela época.
Agora, a proposta tramita na forma de um substitutivo, elaborado pelo grupo de trabalho criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O grupo foi composto por parlamentares, inclusive Wellington Dias, membros da sociedade civil, juízes, membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
Além do projeto de Paim, o grupo estudou todas as outras propostas em tramitação no Congresso sobre o tema para finalizar o substitutivo, informou Wellington Dias. Por apresentar alterações ao texto aprovado pelos senadores em 2006, ele terá de ser apreciado novamente no Senado.
Weelington também registrou que a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí realiza na quinta-feira (6) uma sessão comemorativa do Dia da Pessoa com Deficiência.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado