O senador Walter Pinheiro (PT-BA) participou, nesta segunda-feira (5), do 2º Fórum Latino-Americano de Políticas Públicas para Internet, Comércio Eletrônico e Tecnologias Móveis, em Miami, na Flórida. Destacado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado para participar do debate, Pinheiro falou sobre o Plano Nacional de Banda Larga, os marcos legais, a evolução e os desafios para a universalização do acesso à internet no Brasil.
O evento, conforme informou o gabinete do senador, reuniu especialistas, acadêmicos, representantes governamentais e executivos das maiores empresas que atuam na chamada era da convergência digital.
O fórum, uma realização da Federação Latino-Americana e do Caribe para o Comércio Eletrônico e a Americas Society/Council of the Americas, encerra-se na quarta-feira (7).
Pinheiro apresentou aos participantes do evento a lei da qual foi o relator no Senado, que cria novas regras para o serviço de TV por assinatura e permite a entrada das teles no mercado. Ele também falou sobre as propostas em tramitação no Congresso – como o que trata dos crimes cibernéticos – e destacou a aprovação do projeto de acesso a informações públicas, “onde a informação em tempo real na rede será elemento fundamental na transparência e controle públicos”.
O senador mostrou que a evolução da banda larga no mundo também está sendo acompanhada no Brasil, mas observou que o Brasil também deve “acelerar as definições e os processos de liberação do dividendo digital” e acompanhar a tendência internacional de uso de plataformas também na faixa de 700 M0Hz, para colher os benefícios sociais e econômicos da banda larga.
Fonte: Senado