Da Redação
A sessão temática sobre o pacto federativo, marcada para as 10h de quinta-feira (24), deve trazer avanços na discussão dos projetos relacionados ao tema que tramitam no Senado. A avaliação é da secretária-geral da mesa, Cláudia Lyra. O debate deve reunir o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o prefeito de Porto Alegre e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunatti; e representantes dos estados, para um amplo debate com os senadores.
– O que eu vejo como muito importante são os subsídios que serão trazidos para todos os senadores. Não apenas para uma ou outra comissão, mas para todos os senadores. Esse é o ponto fundamental – afirmou a secretária.
Entre os temas que devem ser mais debatidos estão a guerra fiscal, que envolve a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as alterações na cobrança do imposto em compras pela internet e a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados sem a unanimidade do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O conselho reúne secretários de Fazenda das 27 unidades da federação. Além disso, deve entrar na discussão a renegociação das dívidas dos estados e municípios.
O tema é tratado como prioridade pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente tem afirmado que o momento é de oportunidade para que se possa avançar com relação a essas proposições e cumprir o compromisso de enfrentar as questões federativas.
– Nós realizamos reuniões com os governadores, com os prefeitos. Quando nós votamos o fim da guerra dos portos [relacionada ao ICMS sobre produtos importados], nós assumimos o compromisso com uma agenda e agora é a oportunidade para nós retomarmos essa agenda.
Para Cláudia Lyra, o tema é complexo, o que, a seu ver, representa mais um motivo para que a discussão seja ampliada.
– Os senadores vão usar as informações e poder deliberar sobre as matérias que estão tramitando de uma forma mais consistente. Quanto mais subsídio, melhor os senadores poderão deliberar e melhor a lei que sairá para um assunto tão relevante que é a federação brasileira – concluiu.
Sessões
As sessões temáticas foram instituídas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para permitir a discussão de assuntos relevantes na pauta da Casa com a participação de especialistas e autoridades de outros Poderes. A primeira sessão discutiu a reforma política e a segunda, o financiamento da saúde pública. A inclusão do pacto federativo como pauta de sessão temática foi sugerida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado