Sérgio Souza lembra os 25 anos da Constituição brasileira

Em pronunciamento na noite desta quarta-feira (2), o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) comemorou os 25 anos da Constituição, que transcorrem no próximo dia 5. Lembrou que este quarto de século foi “um dos maiores períodos de democracia no país”.

Sérgio Souza afirmou que a Constituição de 1988 ainda é considerada uma das mais avançadas do mundo, quanto às garantias individuais e coletivas. Citou, entre outros avanços conquistados pela Carta, a licença maternidade de 120 dias e a licença paternidade de cinco dias; o fim da censura prévia a emissoras de rádio e televisão; e a extinção dos territórios federais, passando o país a ter 26 estados e o Distrito Federal.

O senador lembrou que a Constituição já foi aprimorada 74 vezes, número de Emendas Constitucionais já promulgadas. A promulgação da Emenda 75, resultante da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música (PEC 123/11), está marcada para o próximo dia 15. O senador disse que “gostaria imensamente” que a PEC 43/2013, que acaba com voto secreto no Poder Legislativo e da qual é relator, fosse a emenda de número 76.

O parlamentar foi parabenizado, em aparte, pelo senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).