Sérgio Souza e José Pimentel defendem financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais

O financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais foi tema de debate no Plenário do Senado nesta terça-feira (21). Presidindo a sessão desta tarde, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) comentou matéria publicada pela Agência Senado nesta manhã para se declarar favorável ao custeio totalmente público das campanhas eleitorais. Atualmente, os partidos recebem recursos públicos por meio do fundo partidário e também podem contar com doações privadas para financiar as campanhas.

Para o senador, o financiamento público exclusivo pode ser “a solução para se acabar de vez com a corrupção no país”. Segundo ele, está “muito claro” que a corrupção está relacionada ao financiamento privado das campanhas e que ocorre hoje uma disparidade financeira na disputa eleitoral, em que grupos econômicos sustentam campanhas “sempre com interesses futuros em detrimento do país”.

Sérgio Souza disse acreditar que o financiamento público exclusivo acabaria com essa prática e não custaria aos cofres públicos mais do que 1% do que é perdido com a corrupção. O senador afirmou ter amadurecido sua posição desde que se tornou relator do PLS 140/2012, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que cria o Fundo Republicano de Campanha. A proposta, em análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevê que doações para campanhas devem ser dividias em três partes iguais – uma para o candidato que recebeu a contribuição, outra para o partido político a que ele pertence e terço restante para o Fundo Republicano de Campanha, para custeio da campanha de todos os candidatos registrados no pleito.

Também em Plenário, o senador José Pimentel (PT-CE) concordou com a adoção de um financiamento exclusivamente público para campanhas eleitorais. O senador afirmou que o país já deu o primeiro passo da reforma política ao criar o fundo partidário, que divide recursos públicos entre os partidos políticos. Dessa forma, teria fortalecido a instituição partidária. Mas ainda faltaria dar o segundo passo rumo a uma completa reforma.

– Agora precisamos dar o segundo passo. Precisamos discutir o mecanismo de acesso e democratização das instancias partidárias, já que a fidelidade partidária já foi reconhecida pela Justiça. Com isso teremos um avanço na reforma política partidária deste país – defendeu.

Pimentel lembrou ainda que países como Alemanha, França, Inglaterra e Espanha adotaram o financiamento público, ainda que em um sistema misto, em que o partido faz a distribuição dos recursos arrecadados. Daí, disse o senador, a necessidade de os partidos terem práticas democráticas e moralizadas.