O nono número da revista Em discussão!, que trata do projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado pelo Senado em 6 de dezembro, foi lançado nesta quarta-feira (14) pelas comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Os três senadores presentes – Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM) – ressaltaram o esforço da Casa para chegar a um texto que conciliasse o setor produtivo e a preservação do meio ambiente.
Editada pelo Jornal do Senado, a revista é um projeto da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) para ampliar a divulgação dos debates ocorridos nas comissões.
Segundo Rodrigo Rollemberg, presidente da CMA, a revista, no futuro, servirá de documento histórico do que aconteceu no Senado em relação ao Código Florestal e “vai demonstrar o cuidado das comissões que discutiram o tema em ouvir toda a sociedade brasileira”. Houve no Senado uma postura positiva do tema, pois, segundo Rollemberg, a atuação dos senadores foi diferente do verificado na Câmara dos Deputados, onde “a agricultura ficou em oposição ao meio ambiente”.
– Aqui a primeira decisão dos relatores é que faríamos todas as audiências conjuntamente, superando a falsa dicotomia de que a agricultura estaria contra a proteção do meio ambiente – afirmou Rodrigo Rollemberg, para quem o resultado foi “um texto equilibrado”.
A revista, disse o senador, é “o registro histórico desse debate extremamente rico”.
Na avaliação do senador Eduardo Braga, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, esse número da revista é “o legado escrito de uma história que é importante de ser contada: como o Senado, de uma forma democrática, conseguiu distensionar o debate” de um tema tão complexo.
– Dez meses atrás, muitos achavam impossível [elaborar] um projeto que pudesse representar o Brasil como um todo. Conseguimos equilibrar o texto e retratar isso num consenso – disse Braga.
Para ele, a revista é um esforço que “conta um pouco a história das audiências públicas e da construção do texto”.
Ao ressaltar o entendimento entre ambientalistas e produtores, o senador Eunício Oliveira, presidente da CCJ, disse que o fato é “algo que muita gente não acreditava que fosse possível acontecer” no Senado.
– Nesses debates conseguimos que todos fossem ouvidos – disse Eunício, para quem o Código Florestal é a matéria aprovada mais importante nesse período.
Em sua avaliação, a revista “traz a demonstração do equilíbrio dado pelo Senado a uma matéria polêmica”.
O diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fernando Cesar Mesquita, ressaltou o objetivo da revista Em discussão!, “que é mostrar ao país o trabalho sério que é feito nas comissões, especialmente nas audiências públicas, que não chega ao grande público. Entendemos que esta revista presta um grande serviço ao país, ao dar, em linguagem jornalística, a oportunidade de se conhecerem os debates.”
Eduardo Leão / Jornal do Senado
Fonte: Senado