Da Redação
O arquivamento de denúncia contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)e João Capiberibe (PSB-AP) foi defendido nesta terça-feira (13) pelos parlamentares em Plenário. A denúncia, encaminhada pelo ex-presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Fran Júnior, já foi arquivada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que chegou a requisitar investigação do denunciante por falsificação documental.
Os senadores defenderam o arquivamento em apartes feitos ao longo de pronunciamento de Randolfe, que cobrou agilidade do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado no exame do caso. Apesar da existência da acusação, nenhum processo foi aberto no órgão sobre o episódio, que remonta há 14 anos, explicou o senador.
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) elogiou a atuação parlamentar de Randolfe e Capiberibe, e disse que o caso precisa ser analisado de forma definitiva pelo Conselho de Ética.
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) observou que, no momento em que a população cobra do Congresso Nacional e das instituições mais austeridade, seriedade e ética na política, não se pode admitir que o Conselho de Ética seja utilizado como instrumento de pressão a dois senadores, que classificou como “exemplares”.
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) atribuiu as denúncias contra Randolfe e Capiberibe ao ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), e disse que a Casa tem que enfrentar a questão com “clareza e transparência”.
Armando Monteiro (PTB-PE) questionou como o processo contra Randolfe e Capiberibe ainda pode estar pendente de arquivamento no Conselho de Ética, se o próprio procurador-geral da República entendeu que não havia nenhuma razão e arquivou a denúncia.
Pedro Taques (PDT-MT) criticou a atitude do Conselho de Ética, e disse que a Casa precisa se pronunciar de forma inequívoca sobre o episódio, arquivando a denúncia por ser inepta, por estar destituída de qualquer elemento que lhe dê sentido e materialidade ou, então, instaurando o processo de investigação.
José Agripino (DEM-RN) observou que a PGR já esclareceu o assunto e devolveu a denúncia ao estado do Amapá, “com o veredicto de que ali não cabia denúncia porque ali não havia dolo”.
Para Lídice da Mata (PSB-BA), o Conselho de Ética resolveu não arquivar um processo e simplesmente permanece calado sobre o assunto, “como se, dessa maneira, pudesse exercer algum tipo de pressão ou de ameaça velada”.
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) manifestou “repulsa total” à atitude do Conselho de Ética, e disse que atos como esse “configuram um comportamento inadequado para um país que se diz democrático”. E Ana Amélia (PP-RS) afirmou que não está havendo justiça em relação ao episódio no Conselho de Ética.
Também manifestaram apoio a Randolfe os senadores Wellington Dias (PT-PI), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Paulo Davim (PV-RN), Alfredo Nascimento (PR-AM), Mário Couto (PSDB-PA), Benedito de Lira (PP-AL), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado