Senado

Senadores analisam tributação especial como incentivo à energia limpa

Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutem neste momento projeto que estabelece regime de tributação especial como incentivo ao consumo de energia limpa. O senador Gilberto Gollner (DEM-MT) faz a leitura de seu parecer favorável ao texto, com emendas. A pauta inclui também proposta que institui o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados (Proisol). 

Também consta da pauta projeto do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) que altera a legislação que trata da fiscalização das atividades relacionadas com o abastecimento de combustível. A principal modificação estabelece que os postos disponibilizem aos consumidores, em local visível, informações detalhadas e atualizadas dos preços dos produtos por eles comercializados. O relator é o senador João Durval (PDT-BA) e ofereceu voto favorável à matéria, com apenas uma emenda. 

Os senadores devem analisar ainda projetos que estabelecem medidas para reduzir o risco de enchentes e incentivar a economia do consumo de água.

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Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Senadores analisam tributação especial como incentivo à energia limpa. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/senadores-analisam-tributacao-especial-como-incentivo-a-energia-limpa/ Acesso em: 24 jul. 2024
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