Senado aprova indicações dos líderes partidários para o CNJ e CNMP

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), duas indicações dos líderes partidários na Casa para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) para o biênio 2013/2015.

O consultor legislativo do Senado Fabiano Augusto Martins Silveira —   indicado para compor o CNJ — recebeu 55 votos favoráveis e 6 contrários. Já o  indicado para ocupar a vaga no CNMP, o advogado  Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, recebeu 50 votos a favor e 6 contrários

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabiano Silveira integra a Consultoria Legislativa do Senado desde 2002. Ele é doutor em Ciências Penais, também pela UFMG. Além da contribuição com texto em coletâneas jurídicas, ele é autor do livro Da Criminalização do Racismo: Aspectos jurídicos e sociocriminológicos.

Leonardo Carvalho foi indicado pelos líderes no Senado para ocupara a vaga de representante da instituição no CNMP. Nascido e criado no Ceará, o advogado graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza, em 1999, Realizou pós-graduação em Processo Civil e desde 1998 atua na área do Direito Eleitoral no estado e na capital federal.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram ainda as indicações da desembargadora, Ana Maria Duarte Amarante Brito, para compor o CNJ e do juiz Leonardo Farias Duarte para compor o CNMP.

Antes de ingressar na magistratura, a Desembargadora Ana Maria Amarante, natural de Itajubá (MG), ocupou o cargo de promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios no período de 1987 a 1988. Ingressou no TJDFT em 1988, no cargo de juíza de Direito substituta. Em 1992, foi promovida ao cargo de juíza de Direito do tribunal, ficando à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Em 19 de fevereiro de 2004, tomou posse no cargo de desembargadora do TJDFT.

Já Leonardo Farias Duarte, começou a atuar na carreira em 2002, quando foi empossado como juiz do estado do Pará. De agosto de 2008 a julho de 2010 foi juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Entre 2010 e 2012, atuou como juiz instrutor também no STF. E desde agosto do ano passado, trabalha como juiz auxiliar do CNJ.