O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) anunciou, em discurso da tribuna, nesta quarta-feira (14), a apresentação de emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC 184/09 propondo anistia a jovens inadimplentes em empréstimos tomados do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
A proposta de Sarney acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 10.260/01, permitindo a absorção pelo fundo de encargos mensais não quitados por mutuários desempregados ou acometidos por doença grave e incapacitante para o trabalho.
– Muitas vezes, aqui no Congresso Nacional, concedemos anistia a grupos da sociedade que se encontravam em situação coletiva de inadimplência, como agricultores, setores empresariais etc. Creio que a situação dos inadimplentes do Fies merece medida dessanatureza – afirmou.
Em seu pronunciamento, Sarney chamou a atenção para as dificuldades dos estudantes em encontrar trabalho logo após a conclusão de seus cursos universitários.Ele lembrou ainda, a esse propósito, que os próprios programas de desemprego já implementados no Brasil e em outros países do mundo não surtiram o efeito desejado.
– Sem o emprego, o jovem se encontra numa situação de fragilidade excepcional. A independência que conquistou enquanto estudante começa a ser limitada pela falta de recursos materiais – disse.
O PLC 184/09, enviado pelo Executivo à Câmara dos Deputados, altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre Fies. A proposta, já analisada na Câmara, permite abatimento de saldo devedor do Fies aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do Fies pelas instituições de ensino, entre outras medidas.
Da Redação / Agência Senado
Valdir Raupp diz acreditar em dias melhores para a educação do Brasil 
Augusto Botelho propõe reflexão sobre a educação brasileira
Na semana do professor, Serys pede correção de piso salarial
Piauí tem mais de meio milhão de analfabetos, informa Mão Santa
Valter Pereira saúda padre Ernesto, fundador de escola que atende gratuitamente a 2 mil jovens
João Pedro destaca Semana Nacional da Leitura e da Literatura
Flávio Arns ressalta qualidade do seminário sobre leitura na CE
Fonte: Senado