Da Redação
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Música (PEC 98/07). A matéria assegura imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil.
De acordo com Jucá, os principais objetivos da PEC da Música são a ampliação da comercialização de CDs e DVDs de música brasileira; o estímulo à produção de novos compositores e músicos, facilitando a venda de seus produtos e tirando-os da informalidade; e o fortalecimento do mercado da música brasileira em toda a sua diversidade regional, com a consequente valorização da cultura nacional.
— Indiscutivelmente esta PEC tem o apoio da grande maioria dos senadores desta Casa porque fortalece os artistas brasileiros. Nós vamos votar favoravelmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois pedir urgência em plenário, porque, sem dúvida nenhuma, [a PEC] é um instrumento importante para combater a pirataria no mercado de CDs e DVDs — disse o senador.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado