Senado

Roberto Cavalcanti condena agressões à imprensa na América Latina

Em pronunciamento nesta segunda-feira (21), o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) registrou com pesar as agressões e intimidações que os meios de comunicação de massa vêm sofrendo na Venezuela e em outros países da América Latina.

O senador manifestou, no entanto, “redobrada confiança” na reação dos setores que não se dobram diante de tais ameaças, frisando que a sociedade brasileira e a América Latina devem estar unidas na luta pela livre manifestação do pensamento e o pelo livre acesso à informação, com as inegáveis vantagens dos regimes plurais e democráticos.

Na Venezuela, disse Roberto Cavalcanti, o que mais chama atenção é a situação que vive hoje a Globovisión, ameaçada de perder a licença por supostamente ter veiculado mensagens que atentariam contra a segurança do país, o que representaria uma violação à lei que rege o setor.

O senador lembrou ainda do precedente ocorrido na Venezuela, em 2007, com o fechamento da RCTV, além da decisão recente do governo de Hugo Chávez de revogar 34 licenças de rádio e de canais de televisão naquele país, o que gerou protestos em várias partes do mundo.

Roberto Cavalcanti lembrou que a diversidade de pontos de vista também não tem sido tolerada na Argentina, cujo governo encaminhou ao Parlamento projeto de lei de serviços audiovisuais autorizando empresas de serviços públicos, basicamente companhias telefônicas, a atuar como fornecedoras de TV a cabo. O senador disse que a proposta, de acordo com analistas, tem o propósito de ferir os interesses do grupo Clarin, que vem a ser o maior conglomerado de mídia do país e líder no mercado de TV a cabo.

– Embora o governo Cristina Kirchner tenha recuado desse propósito, modificando a proposta original, o cerco ao grupo Clarin continua – afirmou o senador, lembrando que há duas semanas a Administração Federal de Ingressos Públicos, equivalente à Receita Federal argentina, promoveu uma blitz “incomum e desproporcional” na sede do jornal, que tem divulgado com frequência reportagens que denunciam corrupção no governo.

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) manifestou apoio a Roberto Cavalcanti e disse que o Brasil não pode aceitar um comportamento semelhante ao da Venezuela.

– Como pode haver democracia sem imprensa livre? Gostemos ou não do que se publica, esse é o papel da imprensa. Não pode é o chefe de poder de plantão dizer o que a imprensa pode fazer – afirmou Mozarildo.

Em seu discurso, Roberto Cavalcanti saudou ainda a revogação da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), em abril último, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Roberto Cavalcanti condena agressões à imprensa na América Latina. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/roberto-cavalcanti-condena-agressoes-a-imprensa-na-america-latina/ Acesso em: 26 mai. 2024
Sair da versão mobile