Senado

Requerimento de Demóstenes é aprovado e criação da CSS deve sair do texto de Humberto Costa

Os líderes do PP, Francisco Dornelles (RJ), do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE), todos da base do governo, deram apoio a requerimento do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), para votar separadamente do texto que regulamenta a Emenda 29 o dispositivo que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O relator do PLS 121/2007 – Complementar, o líder do PT, Humberto Costa (PE), defendeu a manutenção do dispositivo, mas ao fim terminou por liberar a bancada:

– Não sou líder de mim mesmo – disse. 

Com isso, o requerimento de Demóstenes foi aprovado por 62 votos contra apenas 9, e a criação da CSS foi excluída do texto de Humberto Costa. O objetivo do requerimento é impedir a aprovação da CSS, entendida, por Dornelles e pela oposição, como a recriação da CPMF. Dornelles argumentara que tal tributo só poderia ser criado por meio de uma proposta de emenda à Constituição.

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Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Requerimento de Demóstenes é aprovado e criação da CSS deve sair do texto de Humberto Costa. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/requerimento-de-demostenes-e-aprovado-e-criacao-da-css-deve-sair-do-texto-de-humberto-costa/ Acesso em: 05 mar. 2026
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