Senado

Renan Calheiros diz que Regimento Interno deve ser respeitado em apuração de denúncia

Da Redação

Ao comentar o pronunciamento no qual o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) contestou as denúncias apresentadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra ele e o senador João Capiberibe (PSB-AP), o presidente do Senado, Renan Calheiros opinou que “não faz bem” à Casa esse tipo de debate, mas afirmou que em nenhum momento foi informado do andamento da investigação contra os senadores. Ele também disse que o Regimento Interno do Senado Federal deve ser seguido nesse caso:

– Eu recebi uma notitia criminis sobre o assunto. E como uma notitia criminis na mesa do presidente do Senado era uma coisa inédita, eu a mandei para a Procuradoria Geral da República [PGR], porque unicamente cabia a mim fazer isso. E a Procuradoria Geral da República já respondeu sobre a notícia mandada pelo Senado – relatou.

A PGR arquivou a denúncia, considerando falsas as provas apresentadas contra Randolfe e Capiberibe pelo deputado estadual Fran Junior (PP-AP).

Renan Caçheiros afirmou seu “carinho e respeito” por Randolfe e sua expectativa de que o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), possa esclarecer os fatos para que o Plenário decida sobre o encaminhamento da questão.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) alertou que não cabe a senadores fazer juízo de valor sobre a conduta de outro membro da Casa antes que o Conselho de Ética assim determine, e cobrou critérios objetivos para o exame das denúncias.

– Não podemos ficar sem uma rotina, um procedimento, sem um tempo para que as denúncias possam ser apuradas – disse Taques.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Renan Calheiros diz que Regimento Interno deve ser respeitado em apuração de denúncia. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/renan-calheiros-diz-que-regimento-interno-deve-ser-respeitado-em-apuracao-de-denuncia/ Acesso em: 16 mar. 2026
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