É preciso ampliar os investimentos em ações preventivas de defesa civil, para diminuir a dependência de créditos extraordinários e para reduzir perdas econômicas, sociais e humanas decorrentes dos desastres naturais. A advertência consta do relatório setorial da área de Integração Nacional e Meio Ambiente, apresentado ao projeto orçamentário de 2012, a ser discutido e votado nos próximos dias na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
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De autoria do deputado José Priante (PMDB-PA), o relatório engloba as dotações dos Ministérios da Integração Nacional – R$ 5,4 bilhões – e do Meio Ambiente – R$ 3,5 bilhões – para 2012.
Embora os R$ 5,4 bilhões propostos pelo governo para a Integração Nacional representem 28% a mais em relação a 2011, Priante explica que o valor apresenta redução de 22,6% em comparação ao autorizado para o ano vigente – R$ 7 bilhões – e de 26,2% em relação ao liquidado em 2010.
A diferença verificada entre a proposta do Executivo no exercício de 2011 e os valores autorizados para esse mesmo ano deve-se fundamentalmente, segundo ele, à adoção de créditos extraordinários abertos por Medidas Provisórias – R$ 1,5 bilhão -, destinados quase totalmente a ações de defesa civil. E também à aprovação de emendas parlamentares apresentadas quando da apreciação da proposta orçamentária – R$ 1,3 bilhão.
O relator lembra que o procedimento de abertura de créditos extraordinários para ações de defesa civil tem sido recorrente nos últimos anos: R$ 2 bilhões, em 2009, e R$ 3 bilhões, em 2010.
Os créditos, segundo ele, não se limitam a ações de reconstrução das áreas destruídas e socorro e assistência a vitimas de desastres, sendo também destinados a obras preventivas de desastres de caráter emergencial.
Para o relator, fica claro que a falta de dotações destinadas para a Defesa Civil no Ministério da Integração Nacional tem resultado no aumento da solicitação de créditos extraordinários pelo Executivo, o que justificaria a reserva de mais recursos.
Fonte: Senado