Senado

Rejeitados requerimentos de destaque à MP dos Portos

Da Redação

Os destaques apresentados pela oposição para votar separadamente partes do texto da MP dos Portos foram rejeitados. Houve inclusive, a apresentação de um requerimento para votação global de oito destaques, mas todos foram derrubados.

Um dos requerimentos, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi para a votação em separado da expressão “dos portos organizados”, que não foi suprimida do caput do artigo 40 do Projeto de Lei de conversão PLV 9/13, em que foi convertida a MP. Os demais destaques foram apresentados pelos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

Com a rejeição do requerimento, começou o encaminhamento da discussão da matéria.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Rejeitados requerimentos de destaque à MP dos Portos. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/rejeitados-requerimentos-de-destaque-a-mp-dos-portos/ Acesso em: 17 jul. 2026
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