Senado

Reforma eleitoral: senadores anunciam acordo sobre o uso sem restrições da internet

Os senadores anunciaram há pouco acordo em relação ao uso irrestrito da internet, na qual haveria plena liberdade de expressão. Eram discutidas as emendas 71 e 72, dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que liberavam o pleno uso da internet durante as campanhas eleitorais. 

Há pouco o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) defendeu seu texto, argumentando que ele concede mais liberdade do que tem feito o Tribunal Superior Eleitoral e dá fim a qualquer restrição restrição à manifestação de pensamento na internet. O texto de Azeredo veda, porém, o anonimato e assegura o direito de resposta.  

Diante disso, Mercadante acenou com um acordo e o apoio ao texto final. “É totalmente livre a internet”, disse ele, para quem o Brasil precisa se diferenciar de outros países na América Latina, que têm atuado no sentido de restringir a liberdade de vários meios de comunicação. 

O presidente do Senado, José Sarney, também manifestou, do Plenário, seu voto favorável ao texto. “A internet tem que ser totalmente aberta”.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Reforma eleitoral: senadores anunciam acordo sobre o uso sem restrições da internet. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/reforma-eleitoral-senadores-anunciam-acordo-sobre-o-uso-sem-restricoes-da-internet/ Acesso em: 02 mar. 2026
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