Da Redação
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) criticou nesta segunda-feira (18) a forma com que os licenciamentos ambientais são discutidos e analisados no Brasil. Segundo ele, falta qualificação técnica aos órgãos responsáveis por conceder licenças. Ele também apontou conflitos de competência entre eles.
– A visão meramente cartorial do processo, a baixa qualidade dos estudos ambientais apresentados para obtenção das licenças e a limitada capacidade técnica dos órgãos de licenciamento constitui a receita para a aparente paralisia dos procedimentos – criticou o senador.
Raupp citou texto de Ivan Dutra Faria, consultor do Senado, intitulado “Sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil” para afirmar que o processo de emissão de licenças foi desvirtuado. Em vez de resolver conflitos sociais e ambientais, a legislação estaria causando entraves e teria lacunas e contradições que causam excessiva judicialização dos processos.
– Precisamos de uma legislação mais moderna e menos burocrática, que tenha uma visão estratégica de longo prazo. Leis verdadeiras e não apenas instruções normativas de gabinetes ou de decisões judiciais equivocadas – afirmou.
Ele criticou o fato empreendimentos de enorme porte como as hidrelétricas terem passado à responsabilidade de órgãos municipais, enquanto “barracas de caranguejo” na praia precisam de licença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
– Essa competência me parece equivocada e desproporcional à capacidade técnica dos órgãos envolvidos.
Desenvolvimento
Para o senador, desenvolvimento econômico e o compromisso ambiental são compatíveis e conciliáveis. Ele disse que o Brasil tem se desenvolvido e conquistado cada vez mais a consciência de não desmatar.
– Um país que tem uma floresta com a imensidão da Amazônia, com 81% de área preservada, pode falar com cabeça erguida para qualquer país. Qual outro país do mundo que faz isso? – questionou Raupp, frisando o papel do Brasil na Rio +20.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado