Da Redação
Os senadores começaram a analisar, há pouco, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece punição mais rigorosa a juízes que cometeram falhas graves, como envolvimento com corrupção. Atualmente, a punição máxima é a aposentadoria compulsória. A PEC 53/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), que discursa agora em Plenário, faz parte da pauta prioritária definida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em junho, em conjunto com os líderes partidários.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) leu o parecer diretamente no Plenário em julho, mas a votação foi adiada na ocasião por falta de quórum. Ele também é relator de outra proposta de Humberto Costa (PEC 75/2011) que prevê a possibilidade de aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de promotores e procuradores, a partir de decisão do Conselho Nacional do Ministério Público. As duas propostas tramitam em conjunto.
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Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado