Senado

Plenário examina PEC que muda punição disciplinar a juízes

Da Redação

O Plenário iniciou há pouco a análise de proposta de emenda à Constituição que exclui a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes condenados. A proposta do senador Humberto Costa (PT-PE) tem como relator o senador Blairo Maggi (PR-MT).

A votação da PEC chegou a ser anunciada mais cedo, mas os senadores pediram tempo para negociar acordo para o texto final.

A PEC 53/2011, assim como a PEC 75/2011, que propõe medidas semelhantes para membros do Ministério Público, fazem parte da pauta prioritária definida pelo presidente Renan Calheiros e líderes partidários, em resposta às manifestações que vêm ocorrendo no país há um mês.

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Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Plenário examina PEC que muda punição disciplinar a juízes. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/plenario-examina-pec-que-muda-punicao-disciplinar-a-juizes/ Acesso em: 14 jul. 2026
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