O presidente em exercício do Senado, Marconi Perilo (PSDB-GO), deve convocar uma sessão extraordinária para votar ainda hoje, em regime de urgência, o projeto Ficha Limpa (PLC 58/10), a exemplo do que aconteceu na Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado no começo da tarde pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sem modificações quanto ao mérito.
A informação é do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), para quem não há como evitar a sessão extraordinária, pois todos os líderes, inclusive o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), assinaram o pedido de urgência.Virgílio quer votar hoje o Ficha Limpa e as medidas provisórias que trancam a pauta, principalmente o aumento dos aposentados.
Jucá admitiu que deverá ocorrer hoje a votação do projeto, a tempo de vigorar já nas eleições de outubro.
– Os líderes da oposição estão muito pressionados, por isso o projeto deve mesmo ser votado hoje – disse Jucá em entrevista à Agência Senado.
Reajuste das Aposentadorias
O líder do governo informou ainda que vai manter sua emenda ao projeto de lei de conversão que trata do aumento dos aposentados como uma emenda de mérito, o que tornará obrigatório o retorno do projeto à Câmara.
– Não há como considerar uma emenda de redação, porque muda tabela, mexe em índices – disse.A emenda de Jucá estende o índice de 7,72% de aumento aos aposentados que recebem o teto dos salários da Previdência Social, o equivalente a dez salários mínimos.De opinião contrária, o vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), considera que a mudança poderia ser apresentada como emenda de redação, o que evitaria o retorno à Câmara.
– Acredito que tudo isso tenha sido uma manobra do governo durante a votação na Câmara, para retardar todo o processo – opinou Álvaro.
Fonte: Senado