O cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, estará no Senado nesta terça-feira (6) para apresentar uma proposta de reforma eleitoral. Essa sugestão se baseia no estudo Redesenhando o Mapa Eleitoral do Brasil: uma Proposta de Reforma Política Incremental, elaborado por ele e pelos pesquisadores Samuel de Abreu Pessôa, também da Fundação Getúlio Vargas, e Bruno Freitas Cortez, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para esses pesquisadores, em vez de uma reforma política “que reconstrua todo o edifício [do sistema eleitoral-partidário brasileiro] a partir da estaca zero”, a reforma deveria privilegiar “medidas pontuais, cirúrgicas e refletidas”.
A proposta mantém o sistema de representação proporcional com lista aberta, mas “redesenha a geografia eleitoral” dos 12 maiores estados do país (que possuem 16 ou mais cadeiras na Câmara dos Deputados), visando “recortá-los” em novos distritos eleitorais. Um das consequências esperadas dessa medida é o aperfeiçoamento da representatividade política.
Outra medida sugerida pelos pesquisadores é a mudança na regra de distribuição das cadeiras da Câmara no interior das coligações eleitorais.
Promovida pelo Centro de Estudos da Consultoria do Senado, a palestra – gratuita – será realizada no auditório do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a partir das 14h30. Para se inscrever, é necessário enviar uma mensagem para conlegestudos@senado.gov.br.
Fonte: Senado