Uma alteração no atual modelo de composição das bancadas na Câmara dos Deputados conferiria mais representatividade política aos partidos e reduziria a “fragmentação legislativa” decorrente das competições intrapartidárias. A ideia foi apresentada pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Octavio Amorim Neto, em seminário realizado nesta terça-feira (6), no auditório do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
Pela proposta, os 12 estados brasileiros mais populosos – SP, MG, RJ, BA, RS, PR, PE, CE, PA, MA, SC e GO – seriam divididos em distritos eleitorais. Cada distrito elegeria um determinado número de deputados, sem que houvesse, no entanto, alteração na representatividade de cada estado na Câmara.
A idéia está fundamenta no estudo “Redesenhando o mapa eleitoral do Brasil: Uma proposta de reforma política incremental”, elaborado pelo professor e pelos pesquisadores Samuel de Abreu Pessoa, também da FGV, e Bruno Freitas Cortez, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por essa proposição, destacou Octavio Amorim Neto, os benefícios seriam principalmente a redução dos gastos públicos e de campanha e o maior comprometimento dos parlamentares com o eleitorado. Uma das principais características dessa nova composição seria a maior diversidade das representações de cada estado.
O consultor-geral-adjunto do Senado, Fernando Meneguin, elogiou a proposição, salientando que a operacionalização do modelo já está apresentada no projeto. Para ele, é provável que o estudo seja aperfeiçoado e enviado ao Congresso como sugestão para alterações nas regras eleitorais.
Fonte: Senado