Senado

Passa na CAS projeto que prevê cirurgia gratuita para mulher vítima de violência

Por unanimidade, os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acabam de aprovar o parecer do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) a projeto da Câmara que possibilita a realização de cirurgia gratuita para mulheres vítimas de violência. A cirurgia deverá ser feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e visa à reparação de sequelas advindas das agressões.

A matéria recebeu quatro emendas e ainda será apreciada, em decisão terminativa, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A Comissão de Assuntos Sociais está reunida neste momento e analisa 16 proposições na agenda.

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Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Passa na CAS projeto que prevê cirurgia gratuita para mulher vítima de violência. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/passa-na-cas-projeto-que-preve-cirurgia-gratuita-para-mulher-vitima-de-violencia/ Acesso em: 10 mar. 2026
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