A alta incidência de malária no município de Anajás (PA), em Marajó, levou o senador José Nery (PSOL-PA) a cobrar “medidas urgentes e conjuntas” do governo federal. Ele, que foi o autor de requerimento para realização da audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que debateu com especialistas a situação nesta quarta-feira (7), anunciou audiência ainda nesta tarde com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir a integração de ações da União, dos estados e do município no combate à doença.
– A audiência com o ministro tem o sentido de aglutinar os três entes da federação visando uma política mais permanente para que o problema não fuja ao controle – sugeriu o parlamentar, que pediu um prazo de três meses para que as medidas mais urgentes tomadas pelos órgãos representados na audiência – Ministério da Saúde, Fundação Nacional da Saúde (Funasa), governo federal, estadual e municipal – apresentem resultados.
E sugeriu que um grupo de senadores visite Anajás para que a população, conforme descreveu o bispo do Marajó, Dom José Luiz Azcona Hermoso, que já não acredita em solução para o combate à malária, constate a possibilidade de ações efetivas.
A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) apontou a necessidade de um esforço concentrado de todos os atores envolvidos, mas ponderou que a governadora do estado, Ana Júlia Carepa (PT), deve ser a condutora do processo, pois o prefeito de Anajás, avalia, não conseguirá resolver o problema sozinho.
Remédio
Anginaldo Oliveira Vieira, chefe da Defensoria Pública da União no Pará, sugeriu que o programa Voz do Brasil seja utilizado para uma campanha de esclarecimento sobre a forma correta de uso do medicamento contra a malária. Durante o debate, o senador Augusto Botelho (PT-RR), que é médico, julgou importante que a população amazônica, que tem no açaí a base de sua alimentação, seja informada de que pode consumi-lo juntamente com o remédio por período de 30 dias ininterruptos, desde que a recomendação seja feita de acordo com a sazonalidade da doença em cada região.
Augusto Botelho avalia que as chuvas na região colaboram para dificultar o controle da malária e que a colaboração da comunidade por meio dos chamados “Territórios da Cidadania”, com a participação de diversas entidades sociais, podem contribuir para melhorar o combate à doença. O parlamentar também parabenizou o município de Anajás por ter conseguido diminuir, com ações recentes, os casos de malária: de 3.700 casos positivos em setembro para cerca de mil casos em outubro.
Recursos
O representante da Funasa, Danilo Bastos Forte, em resposta ao senador César Borges (PR-BA), que perguntou sobre os R$ 120 milhões destinados à região para aplicação em saúde, reconheceu que somente R$ 4 milhões haviam sido empenhados e, desse total, apenas R$ 113,6 mil foram efetivamente liberados. Sobre o caso específico de Anajás, informou que o convênio foi realizado em 2008, admitindo demora na elaboração e execução do projeto executivo.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) advertiu para o sucesso de iniciativas de baixo custo a exemplo de armadilha para o mosquito da dengue feita com garrafas pet no Ceará.
– Existem coisas simples para enfrentar os problemas que não atraem negócios fartos. Quando a dengue zerou [no município do Ceará], passamos um ano ouvindo insultos, até dar resultados positivos – exemplificou.
Inácio Arruda disse que destinar R$ 120 milhões para 31 municípios do Pará representava uma espécie de “Escolha de Sofia”, quando se considera o volume de recursos necessários para atender a demanda da população pobre, que sofre com a falta de esgotamento sanitário, tratamento de resíduos sólidos e drenagem urbana, que favorece a disseminação do mosquito transmissor da malária.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) declarou que, em Rondônia, embora a situação não seja tão grave quanto no Pará, os próprios agentes de saúde estão contaminados, quando não pela malária, pelo próprio DDT, inseticida utilizado no combate ao mosquito.
A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou que o problema no estado é histórico e que a designação de uma força-tarefa pelo Ministério da Saúde é bem-vinda, embora a alta incidência da doença demande solução estrutural.
Fonte: Senado