O senador Benedito de Lira (PP-AL), relator do projeto de resolução da reforma administrativa do Senado, pediu nesta quarta-feira (8), assim que foi aberta a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a retirada da matéria (PRS 96/09) da pauta. Ele explicou que necessitava de tempo para analisar cerca de 20 novas emendas apresentadas ao texto durante o recesso legislativo.
– Ainda não tive tempo suficiente para fazer a análise dessas emendas, cada uma mais sofisticada que a outra – comentou.
O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), salientou que o teor polêmico da matéria (PRS 96/09) justificava o adiamento. Observou, no entanto, que a decisão seria acompanhada do compromisso dele próprio e do relator de que a proposta seja apreciada até o fim do mês.
Ainda antes da reunião, Benedito de Lira já havia adiantado à Agência Senado a intenção de propor que a matéria saísse de pauta. Segundo ele, sua intenção era dialogar com os autores das emendas. Conforme assinalou, o propósito seria realizar uma análise “imparcial e sem emoção” do conteúdo e impactos de cada proposição.
Despesas
O relator disse que uma análise preliminar indicou que as emendas podem gerar aumento da ordem de R$ 30 milhões ao ano em termos de despesa. Se acatadas, portanto, poderia se perder uma fatia da economia de R$ 150 milhões anuais estimada com base, entre outros pontos, nos cortes de cargos, comissões e quadro de terceirizados sugeridos no substitutivo que ele já apresentou à CCJ.
– O que se tem de pensar é na estrutura da instituição e menos em interesses pessoais ou das diversas categorias. Devemos levar em conta o que o Senado representa, o que pode e deve fazer, com eficiência, agilidade e transparência. A reforma traz no seu bojo esses ingredientes – destacou.
Apesar do Carnaval, Benedito de Lira disse que será possível devolver a matéria à CCJ ainda neste mês, para a conclusão de seu exame e votação.
– É questão de conversar e encontrar um consenso e evitar uma desnecessária disputa na comissão.Ir par o voto sem disputa, de forma consensual.
O substitutivo que Benedito de Lira apresentou à CCJ, em dezembro, foi a terceira versão do projeto na CCJ. A matéria é de iniciativa da Mesa do Senado, que dará a palavra final sobre a proposta. O texto original resultou de estudo encomendado pela presidência da Casa à Fundação Getúlio Vargas, com contribuição de senadores e servidores.
Fonte: Senado