Da Redação
O Congresso Nacional ratificará com rapidez a criação do banco de desenvolvimento do Brics, instituído está semana pelo bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A convicção foi manifestada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), nesta sexta-feira (18), em pronunciamento no Plenário do Senado.
– Tenho certeza que o Congresso vai avalizar essa ideia tão importante para combater a pobreza no mundo e contribuir para o desenvolvimento, pensando no bem-estar da humanidade.
Em encontro realizado em Fortaleza, os representantes desses países decidiram criar o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), que contará com recursos iniciais de 50 bilhões de dólares, para investimentos principalmente em infraestrutura. Paim elogiou a iniciativa e observou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já se comprometeu a garantir rapidez para ratificar a proposta.
– Segundo o presidente Renan Calheiros, a criação do banco se trata da mais importante iniciativa das últimas décadas para a democratização do acesso ao crédito, principalmente para os países em desenvolvimento – disse Paim.
Trabalho escravo
O senador gaúcho também disse estar preocupado com a possibilidade de aprovação pelo Senado do projeto (PLS 432/2013) que regulamenta o processo de expropriação de terras previsto na Emenda Constitucional 81. A proposta, que está em análise na Comissão de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional, trata da caracterização de trabalho escravo. Para Paim, a forma abrangente como é especificado esse tipo de trabalho representa um retrocesso. Entre outros pontos, o projeto retira do texto as expressões “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” como elementos caracterizadores do trabalho análogo ao de escravos.
– A regulamentação da Emenda Constitucional no 81, de 2014, que visaeliminar o trabalho escravo no Brasil, não pode transformar-se na regulamentação, na legalização do trabalho escravo no Brasil. Eu não gostaria nem um pouco, nem um pouco mesmo, que esta Casa fizesse um ato desses – disse Paim.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado