O governo quer que cinco operadoras disponibilizem o serviço móvel pessoal e explorem a banda larga H. Com maior concorrência entre as empresas, o consumidor terá menores preços e maior qualidade dos serviços. Foi o que disse o membro do Conselho Diretor da Agência Nacional Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente em audiência pública sobre a exploração da chamada “Banda H” da telefonia móvel.
A audiência foi promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que discutiu o assunto a pedido dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). São conhecidas como Banda H as subfaixas de radiofrequência H (10MHz+10MHz).
Jarbas Valente disse que o Brasil surge como um país atraente para investimentos internacionais em serviços de banda larga móvel.
– Não podemos criar condições que inviabilizem a entrada de capital internacional. A banda larga é mais importante que o pré-sal, em termos de investimentos no país – disse Jarbas Valente.
Ao responder ao senador Cícero Lucena (PSDB-PB) a respeito do impedimento de determinadas empresas de participarem da concorrência, o conselheiro afirmou que o certame será realizado com respeito às regras já estabelecidas. Ele explicou que as empresas impedidas de participar são as que não cumpriram os compromissos assumidos em contratos anteriores.
O presidente da CCT, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), considerou justo impedir que participem da licitação as empresas que, em contrato anterior, não tiverem cumprido todos os compromissos.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmou que não há qualidade nos serviços prestados pelas operadoras de telefonia. Em sua avaliação, isso se deve à falta de fiscalização por parte da Anatel, bem como a falta de investimentos e o excesso de venda de celulares. Ele disse que os problemas existentes punem os usuários, que acabam pagando mais pelo serviço.
Jarbas Valente disse que a solução dos problemas depende de maior investimento estrutural, para evitar os congestionamentos.
Fonte: Senado