Da Redação e Da Rádio Senado
O senador Jayme Campos (DEM-MT) saudou os oito anos da Lei Maria da Penha, lamentando que o instituto ainda não tenha conseguido, de fato, deter a violência contra as mulheres no Brasil. Ele relatou que em Cuiabá, por exemplo, 17 mulheres foram mortas pelo marido ou namorado no ano passado.
Jayme Campos lembrou que, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos cinco anos anteriores à Lei Maria da Penha, a taxa de mortalidade derivada da violência doméstica foi de 5,28 para cada grupo de 100 mil mulheres. Segundo o Ipea, esse número caiu para 5,22 de 2007 a 2011 devido a uma leve queda em 2007, quando a lei entrou em vigência. Depois, o índice voltou a subir.
Para Jayme Campos, esses números mostram que a mulher ainda precisa de muita proteção. Por isso, ele pediu à Câmara dos Deputados que aprove o projeto de sua autoria que cria o fundo nacional de amparo às mulheres agredidas. A proposta prevê uma ajuda de R$ 622 pelo período de 12 meses às mulheres que deixarem o parceiro agressor para construir uma nova vida.
– Nesse período receberão também qualificação e treinamento profissional, para facilitar sua reinserção no mercado de trabalho. Além de salvar vidas, esse fundo também terá o condão de aperfeiçoar a legislação protetora da família e das mulheres brasileiras – afirmou.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado