Da Redação
Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Humberto Costa (PT-PE) propôs medidas para aumentar o número de profissionais de saúde no Brasil, bem como melhorar a distribuição desses profissionais pelo país. O senador é médico e já foi ministro da Saúde, entre 2003 e 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na avaliação do senador, uma regulação estatal, tanto no processo de formação, quanto na distribuição geográfica dos profissionais, pode melhorar a situação da saúde no Brasil. O senador propôs a abertura de novos cursos de medicina em faculdades públicas das regiões onde há maior escassez de médicos. Outra sugestão do senador é o serviço civil obrigatório – inclusive para os médicos – para os profissionais formados em universidades públicas. Assim, os médicos poderiam ir para lugares onde há mais carência de profissionais da saúde. Humberto Costa lembrou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2011) de sua autoria institui o serviço civil obrigatório.
Outra medida proposta pelo senador seria a carreira unificada no Sistema Único de Saúde (SUS), com incentivos diferenciados. A validação de diplomas conseguidos no exterior, disse o senador, poderia ser vinculada à prestação de serviço em locais com poucos médicos.
Humberto Costa citou o estudo Demografia Médica no Brasil, patrocinado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que mostra que o Brasil tem a quinta maior população de médicos do mundo. China, Estados Unidos, Índia e Rússia ocupam os primeiros lugares. O estudo também mostra que os habitantes de 20 estados têm menos médicos que a média nacional, número comparado aos de países africanos. No entanto, as Regiões Sul e Sudeste têm duas vezes mais médicos que as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal.
– Convivemos com dois Brasis: um de perfil africano e outro de europeu – lamentou o senador.
O parlamentar também ressaltou o fato de que a população com mais recursos, e com condições de ter planos de saúde privados, é exatamente a que tem mais médicos do SUS à disposição. Humberto Costa ainda disse que os países com menos médicos à disposição da população têm os piores indicadores de saúde e as maiores taxas de mortalidade infantil e materna, além de menor expectativa de vida.
– Vamos fazer um debate para pensar um Brasil em que a saúde se torne um direito de todos – pediu o senador.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado