Eunício Oliveira destaca produção legislativa do primeiro semestre

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao analisar a atividade do Congresso Nacional no primeiro semestre, afirmou que houve “muito trabalho”, com resultados diretos para a população. Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (8), parlamentar disse que  o Congresso “está atento à voz das ruas”, pois muitas das decisões do Senado e da Câmara atendem às manifestações populares recentes, que mostraram “o vigor do povo e da democracia participativa”.

Eunício destacou algumas matérias que foram aprovadas no primeiro semestre, como as novas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a exigência de ficha limpa para servidores públicos, a classificação da corrupção como crime hediondo e a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde. O senador também lembrou que o Congresso está debatendo medidas para reduzir o custo do transporte coletivo urbano.

– Em todos os momentos decisivos, o meu PMDB compareceu ao lado dos interesses de todas as regiões desse imenso Brasil – declarou.

Ceará

Eunício também elencou medidas que beneficiam seu estado, o Ceará. Ele apontou a aprovação do Fundo de Apoio à Cajucultura (Funcaju), matéria da qual foi relator, e o regime de urgência para autorização de operação de crédito para os pólos regionais no estado. O senador também destacou a aprovação de empréstimos de R$ 240 milhões para o desenvolvimento social e turístico de 12 cidades do litoral cearense.

Eunício também relatou que esteve no Ministério da Educação, pleiteando autorização para a criação de cursos superiores em cidades estado, e no Ministério da Pesca, buscando incentivos a projetos de piscicultura.

Para o senador, no entanto, sua maior realização foi a aprovação da MP da Seca (610/2013), que vai beneficiar 500 mil produtores rurais. Eunício, que foi relator da MP, disse que o texto original beneficiaria apenas os agricultores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ele acrescentou que sua atuação como relator ampliou o alcance da medida.

– É com a energia renovada por tantos progressos que a população do Ceará, do Nordeste e do Brasil anseia que me associo ao esforço de todos para enfrentar e vencer os desafios que nos aguardam neste segundo semestre – declarou.

Taxistas

O senador também relatou sua participação, nesta quinta-feira, em uma reunião no Palácio do Planalto em que foi feito um entendimento para incorporar na MP 615/2013 medidas em favor dos taxistas, como a transferência da licença de pai para filho. Ele elogiou a presidente Dilma Rousseff, pela sensibilidade para encontrar uma solução jurídica para a demanda.

– Os taxistas do Brasil inteiro podem comemorar – concluiu.