Senado

Entidades querem aprovação rápida de Estatuto da Juventude

A aprovação rápida do Estatuto da Juventude pelo Senado foi defendida, nesta terça-feira (22), em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O voto do relator da matéria (PLC 98/11), senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vai nesse sentido ao recomendar a manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Foram citados como avanços da proposta a garantia de meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer e o desconto de 50% nas passagens de transportes intermunicipais e interestaduais, independentemente do motivo da viagem, para jovens de 15 a 29 anos. Entidades de representação da juventude também apontaram como conquista a inclusão no PLC 98/11 do reconhecimento do direito à livre orientação sexual.

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Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Entidades querem aprovação rápida de Estatuto da Juventude. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/entidades-querem-aprovacao-rapida-de-estatuto-da-juventude/ Acesso em: 05 out. 2026
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