Os senadores apresentaram R$ 1,2 bilhão em emendas individuais à proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11). As 1.108 sugestões foram incluídas nos relatórios setoriais, que devem ser analisados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na semana de 5 a 9 de dezembro, período para o qual estão agendadas 11 reuniões.
Neste ano, cada parlamentar teve direito a apresentação de no máximo 25 emendas, num valor total de R$ 15 milhões, sendo que R$ 2 milhões deveriam ser aplicados necessariamente na área de saúde.Em relação ao ano passado, os senadores apresentaram 73 emendas a menos, mas o valor deste ano foi R$ 160,35 milhões maior.
As comissões permanentes do Senado, por sua vez, encaminharam 49 emendas, que totalizam R$ 15,63 bilhões. Na peça orçamentária para 2011, foram 44 emendas, totalizando R$ 13,08 bi.
Balanço
De acordo com o balanço da CMO, o Orçamento 2012 recebeu neste ano 9.302 emendas ao todo, incluindo Câmara e Senado, à programação da despesa, num total de R$ 82,2 bilhões, além de 163 emendas de redação. As emendas de comissões somaram R$ 34,2 bilhões; e as de bancadas estaduais, R$ 39,1 bilhões.
Levando-se em conta a distribuição dos recursos, as áreas mais beneficiadas são educação, cultura, ciência, tecnologia e esporte, com R$ 16,7 bilhões (2.144 emendas); seguidas por infraestrutura, com R$ 12,4 bi (110 emendas); e Saúde, com R$ 10 bilhões (2.510 emendas).
Em relação aos órgãos da administração pública, a maior parte das emendas foi direcionada ao Ministério da Saúde: 2.505, no valor de R$ 9,74 bi. A seguir vêm Ministério da Educação (943 emendas, ao todo R$ 10,46 bilhões) e Ministério das Cidades (895 emendas/, totalizando R$ 8,25 bi).
Votação
De acordo com o cronograma de trabalhos da CMO, o relatório final da proposta orçamentária deverá estar pronto no dia 15, para ser votado no dia 19 na comissão. O parecer da CMO deverá ser votado no Plenário do Congresso Nacional até o dia 21.
Já o relatório referente ao Plano Plurianual 2012-2015 (PLN 29/11) deverá ser votado pela CMO na manhã da próxima sexta-feira (9). O relator é o senador Walter Pinheiro (PT-BA). No mesmo dia, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deve apresentar a versão atualizada do relatório da receita, com os novos parâmetros econômicos enviados pelo Executivo em novembro.
Veja detalhes sobre as emendas ao Orçamento estão disponíveis no site da CMO .
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Fonte: Senado