A opinião do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor de Direito Civil, José Osório de Azevedo Júnior, defendida em um artigo publicado esta semana no jornal Folha de S. Paulo, foi registrada em Plenário nesta quinta-feira (9) pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O senador disse admirar profundamente o advogado, que defendeu a função social da propriedade e o direito à dignidade da população no episódio de desocupação da favela de Pinheirinho, em São Paulo, há poucas semanas.
Em seu artigo, José Osório Azevedo critica a desocupação da área pela força policial, sob o argumento de que é preciso cumprir uma ordem judicial. O desembargador argumenta que, em alguns casos, devem prevalecer o respeito à dignidade e ao interesse social.
Suplicy relembrou as críticas que recebeu ao denunciar, em Plenário na semana passada, abusos cometidos por integrantes da Polícia Militar na operação de desocupação. E explicou que não quis ofender a corporação, pela qual disse ter o maior respeito. Sua intenção, esclareceu o senador, foi preservar a população local. Suplicy também agradeceu a atenção recebida do comando da PM, que abriu investigação na Corregedoria sobre o caso.
– Felizmente, ontem [quarta-feira], o capitão corregedor da Polícia Militar levou as duas moças para a Corregedoria Militar de São Paulo e desde meados da tarde de ontem até às 4h de hoje [quinta-feira] tomou o depoimento detalhado de uma das moças e esta tarde está colhendo depoimento de outras. E eu queria agradecer aqui a [tomada de] providências, que eu solicitei, para que a apuração fosse realizada da maneira mais transparente e rigorosa possível – afirmou.
Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) aproveitou para parabenizar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) por ter reconhecido um erro na cobertura jornalística da desocupação de Pinheirinho. A EBC afirmou, à época do episódio, que teria havido um morto no confronto. Para a senadora, a correção da informação foi “um ato de responsabilidade com a boa comunicação”.
Eduardo Suplicy encerrou o discurso anunciando audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no próximo dia 23 de fevereiro, com participação de representantes do poder público, dos moradores e de especialistas para debater a situação da ocupação de Pinheirinho.
Fonte: Senado