Da Redação
Logo após a longa sessão deliberativa desta terça-feira (2), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) comemorou a aprovação de seu substitutivo ao projeto que distribui os royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde (PLC 41/2013). Com as alterações feitas por Braga, a matéria volta para a análise da Câmara dos Deputados. Na estimativa do relator, a educação brasileira poderá contar com R$ 4 bilhões a mais de investimentos já em 2014.
Braga afirmou à imprensa que as mudanças no texto da Câmara busca dar mais segurança jurídica à proposta, visto que a questão da partilha dos royalties do pré-sal está judicializada. Ele acredita que, se o texto aprovado no Senado for confirmado na Câmara e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, poderá entrar em vigor sem ser questionado na Justiça.
– Garantimos às futuras gerações a sequência da capacidade de investimento tanto na educação quanto na saúde. Estamos garantindo recursos novos e duradouros para que possamos cumprir o que prevê o Plano Nacional de Educação, que é chegar aos 10% do PIB investidos na educação e, ao mesmo tempo, ter mais recursos para a saúde, garantindo investimentos permanentes nessas áreas. Se aprovado pela Câmara e não sofrer judicialização, já teremos por volta de R$ 4 bilhões a mais no ano que vem para a educação – afirmou Eduardo Braga.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado